Divórcio & Partilha de Bens

Encerre ciclos com segurança jurídica: Divórcio e Partilha de Bens

O encerramento do vínculo conjugal exige segurança jurídica para resguardar seu patrimônio e definir responsabilidades futuras. Prestamos assessoria especializada em divórcios consensuais (rápidos em cartório) ou judiciais litigiosos, garantindo partilha de bens e dívidas justa.

Atendimento Rápido e Seguro
Análise Preliminar sem Compromisso

Defesa Especializada

Atuação focada no restabelecimento do equilíbrio de forças e proteção do cliente.

Atenção Urgente

Necessidade de Divórcio Rápido e Seguro? Agir com rapidez é crucial para defender seu patrimônio.

Se o casal concorda com os termos e não há filhos menores de idade, o divórcio consensual pode ser realizado de forma simples diretamente no Cartório de Notas, em poucos dias. Caso haja discordância no patrimônio, atuamos judicialmente na defesa de seus direitos.

Dúvidas e Cenários do Divórcio

Oferecemos suporte jurídica integral para lidar com as seguintes situações da separação:

Divórcio Extrajudicial (Cartório)

Procedimento célere em cartório para casais sem conflitos de bens e sem filhos menores de idade.

Divórcio Judicial Litigioso

Ação para casos em que o ex-casal discorda da partilha de bens ou do valor da pensão e guarda.

Partilha de Bens e Dívidas

Análise técnica do regime de casamento para divisão justa do patrimônio acumulado e débitos ativos.

União Estável e Dissolução

Reconhecimento oficial de convivência e posterior dissolução com partilha patrimonial de bens.

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Atendimento imediato via WhatsApp. Disponível para urgências.

Análise Preliminar

Avaliação detalhada inicial do seu contrato ou histórico para atestar se existe viabilidade de ação ou defesa jurídica.

Especialista Dedicado

Um profissional focado nas nuances de direito civil, bancário e agronegócio que entenderá perfeitamente sua dor.

Atuação Estratégica

Emprego de teses jurídicas de ponta que buscam desfechos rápidos, econômicos e altamente vantajosos.

🔄 Como Funciona

Nosso Processo de Assessoria

Nossa metodologia é desenvolvida de forma extremamente organizada e focada em resultados reais. Cada etapa é planejada meticulosamente para garantir o melhor desfecho possível para o seu caso.

01

Auditoria de Bens

Mapeamos todas as escrituras, contas, veículos e eventuais dívidas adquiridas durante o casamento.

02

Opção Consensual

Buscamos elaborar uma minuta de acordo justa para evitar o desgaste financeiro e emocional de uma ação.

03

Ação de Divórcio

Ajuizamos a ação judicial para defender seus interesses patrimoniais caso a via consensual não seja viável.

04

Homologação e Registro

Conclusão com a averbação do divórcio na certidão de casamento e registro de transferência dos bens.

Organize o seu futuro com tranquilidade

Protegemos os seus interesses patrimoniais de forma ética e profissional. Entre em contato para entender o melhor caminho.

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⚖️ Quem Somos

Pedro Henrique de Leão

Advogado Especialista

Com ampla experiência no cenário jurídico, o Dr. Pedro Henrique de Leão lidera uma atuação estratégica e especializada na defesa de consumidores e produtores rurais contra práticas abusivas e arbitrárias do sistema financeiro.

Pautado pelo rigor técnico, pela ética e pela agilidade, o escritório tem como compromisso central restabelecer o equilíbrio de forças e garantir a justiça contratual em cada caso que assume.

Qualificação & Atuação

  • Especialização em Direito do Agronegócio e Dívidas Rurais
    Pós-graduado em Direito Ambiental e do Agronegócio pela renomada PUC-PR. Atuação altamente especializada em crédito rural, reestruturação de dívidas e proteção jurídica ao produtor.
  • Especialização em Direito Bancário e Fraudes Bancárias
    Foco estratégico e especializado no combate a práticas abusivas, juros excessivos, fraudes e arbitrariedades cometidas por instituições financeiras.
  • Formação Acadêmica
    Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), com sólida base jurídica voltada à prática de alta complexidade.
  • Credencial Profissional
    Inscrição ativa nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº OAB/MS 30.259.

"Atuação jurídica especializada e implacável no combate às práticas abusivas do sistema financeiro, restabelecendo o equilíbrio de forças e protegendo o patrimônio e os direitos de cada cliente."

💬 FAQ

Dúvidas Frequentes

Confira as respostas para as perguntas mais comuns enviadas ao nosso escritório sobre este assunto.

Como funciona o Divórcio Extrajudicial em Cartório?

O divórcio em cartório é rápido e consensual. Exige que o casal esteja de acordo sobre a divisão dos bens e que não tenham filhos menores ou incapazes (ou gestação ativa). A presença de um advogado é obrigatória por lei para assinar a escritura pública.

Como os bens são divididos no divórcio?

A partilha depende do Regime de Bens adotado: 1. Comunhão Parcial de Bens (padrão): dividem-se em partes iguais os bens adquiridos onerosamente durante o casamento. 2. Comunhão Universal: dividem-se todos os bens anteriores e posteriores. 3. Separação de Bens: os patrimônios não se misturam.

Dívidas feitas no casamento também são divididas?

Sim. No regime de comunhão parcial de bens, as dívidas contraídas durante o casamento para o benefício da família (empréstimos para compra de carro, móveis, etc.) também são partilhadas em igual proporção (50% para cada) no momento do divórcio.

A esposa ou marido tem direito a receber pensão após a separação?

A pensão entre ex-cônjuges tem caráter excepcional e temporário. É concedida quando um deles comprova dependência econômica exclusiva e impossibilidade imediata de reinserção no mercado de trabalho, servindo como auxílio de transição.

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