Empréstimos pessoais, consignados, cheque especial ou cartão de crédito rotativo frequentemente possuem taxas de juros que configuram flagrante abuso. Protegemos seu patrimônio renegociando judicialmente esses contratos para adequá-los aos limites do Banco Central.
Atuação focada no restabelecimento do equilíbrio de forças e proteção do cliente.
O endividamento com empréstimos pode se tornar uma bola de neve incontrolável devido à capitalização diária de juros. Se o banco está retendo mais de 30% do seu salário ou benefício do INSS, existem medidas judiciais para resguardar o seu sustento.
Fique alerta se você identificar estes sinais de desequilíbrio financeiro no seu contrato:
Taxas de juros em empréstimos pessoais que superam drasticamente a taxa de juros praticada no mercado.
Descontos de empréstimos direto na conta corrente que impedem o uso do salário para alimentação e moradia.
Prática de 'renovação automática' ou refinanciamento de dívidas que aumenta o saldo devedor inicial infinitamente.
Cobrança não solicitada de seguros para garantir o pagamento da dívida em caso de desemprego ou morte.
Atendimento imediato via WhatsApp. Disponível para urgências.
Avaliação detalhada inicial do seu contrato ou histórico para atestar se existe viabilidade de ação ou defesa jurídica.
Um profissional focado nas nuances de direito civil, bancário e agronegócio que entenderá perfeitamente sua dor.
Emprego de teses jurídicas de ponta que buscam desfechos rápidos, econômicos e altamente vantajosos.
Nossa metodologia é desenvolvida de forma extremamente organizada e focada em resultados reais. Cada etapa é planejada meticulosamente para garantir o melhor desfecho possível para o seu caso.
Solicitamos e analisamos as cláusulas gerais do seu contrato de empréstimo para identificar ilegalidades.
Elaboração de um laudo contábil detalhado para mensurar o valor que foi cobrado acima da taxa do Bacen.
Entramos com a ação revisional para reajustar o saldo devedor e buscar a devolução de valores cobrados a mais.
Garantimos a adequação dos juros contratuais ou a quitação da dívida pelo valor justo sem cobranças extras.
Com ampla experiência no cenário jurídico, o Dr. Pedro Henrique de Leão lidera uma atuação estratégica e especializada na defesa de consumidores e produtores rurais contra práticas abusivas e arbitrárias do sistema financeiro.
Pautado pelo rigor técnico, pela ética e pela agilidade, o escritório tem como compromisso central restabelecer o equilíbrio de forças e garantir a justiça contratual em cada caso que assume.
"Atuação jurídica especializada e implacável no combate às práticas abusivas do sistema financeiro, restabelecendo o equilíbrio de forças e protegendo o patrimônio e os direitos de cada cliente."
Confira as respostas para as perguntas mais comuns enviadas ao nosso escritório sobre este assunto.
A comprovação de abusividade se faz comparando a taxa de juros do seu contrato com a Taxa Média de Mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para a data e modalidade do seu empréstimo. Se a taxa cobrada for substancialmente superior à média, há margem jurídica para revisão.
Não. O Supremo Tribunal de Justiça estabelece limites rígidos para empréstimos em folha ou consignados, que não podem comprometer mais de 30% ou 35% da renda do cliente. Descontos diretos em conta corrente que bloqueiam o salário básico de subsistência são ilegais.
O RMC é uma modalidade de empréstimo abusiva disfarçada de cartão de crédito consignado. O banco desconta mensalmente apenas os juros mínimos na folha do aposentado ou pensionista, fazendo com que a dívida principal nunca diminua. A justiça costuma anular esses contratos.
Sim. Você pode ingressar com a ação revisional para contestar juros abusivos e tarifas ilegais mesmo em empréstimos e contratos que já foram quitados nos últimos 10 anos, buscando a restituição dos valores pagos indevidamente.
