Seja na proteção contra abusos financeiros, na blindagem do patrimônio rural ou na condução de demandas familiares e sucessórias, nossa equipe atua com rigor técnico, agilidade e o sigilo que o seu caso exige.
Foco absoluto na entrega de soluções jurídicas eficazes, restabelecendo o equilíbrio de forças e garantindo a segurança patrimonial e familiar de nossos clientes.
Avaliação técnica minuciosa de contratos bancários e de financiamento para detecção de cláusulas ilegais e juros abusivos.
Ampla bagagem na renegociação e extinção de dívidas bancárias e rurais de grande porte, preservando a saúde financeira do cliente.
Foco prioritário na mediação extrajudicial e defesas contratuais diretas, buscando soluções céleres e definitivas.
Processos e consultas ágeis com suporte contínuo para produtores e consumidores em todo o país, sem barreiras geográficas.
Nossa metodologia é desenvolvida de forma extremamente organizada e focada em resultados reais. Cada etapa é planejada meticulosamente para garantir o melhor desfecho possível para o seu caso.
Avaliamos seu contrato ou situação de forma gratuita e preliminar para identificar suas chances reais de sucesso.
Elaboramos um plano jurídico totalmente personalizado e estratégico focado no seu objetivo e bem-estar.
Ingressamos com as medidas administrativas ou judiciais cabíveis de forma ágil, assertiva e focada.
Você é informado com total transparência a cada passo do processo por canais de comunicação diretos.
Com ampla experiência no cenário jurídico, o Dr. Pedro Henrique de Leão lidera uma atuação estratégica e especializada na defesa de consumidores e produtores rurais contra práticas abusivas e arbitrárias do sistema financeiro.
Pautado pelo rigor técnico, pela ética e pela agilidade, o escritório tem como compromisso central restabelecer o equilíbrio de forças e garantir a justiça contratual em cada caso que assume.
"Atuação jurídica especializada e implacável no combate às práticas abusivas do sistema financeiro, restabelecendo o equilíbrio de forças e protegendo o patrimônio e os direitos de cada cliente."
Tire suas dúvidas rápidas sobre direitos contratuais, busca e apreensão e agronegócio antes de iniciar seu atendimento.
Os juros abusivos ocorrem quando a taxa de juros estipulada pelo banco no contrato está significativamente acima da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central (BACEN) para o mesmo período e modalidade de crédito. Realizamos uma análise matemática e jurídica minuciosa do seu contrato para identificar essas irregularidades e pleitear a redução judicial ou renegociação das parcelas.
Não de forma imediata ou surpresa. Para realizar a busca e apreensão do veículo, o banco precisa obrigatoriamente notificar formalmente o devedor em atraso (por carta registrada com aviso de recebimento ou protesto de cartório) e, em seguida, obter uma decisão liminar de um juiz. Caso haja abusividade de juros no contrato, é possível apresentar defesa para anular a busca e apreensão ou purgar a mora.
O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência imediatamente e acionar o banco para registrar a fraude pelo MED (Mecanismo Especial de Devolução). Caso a instituição financeira falhe em bloquear os valores ou tenha falha de segurança na abertura da conta do fraudador, a Justiça entende que o banco responde objetivamente pelo dano (Súmula 479 do STJ), obrigando-o a restituir os valores ao consumidor.
A legislação brasileira protege fortemente a pequena propriedade rural familiar e os instrumentos de trabalho (tratores, colheitadeiras, etc.) necessários para a subsistência e produção do agricultor, tornando-os impenhoráveis na maioria dos casos de dívidas de custeio agrícola. Além disso, o produtor rural tem o direito de renegociar e prorrogar os prazos de pagamento em casos de perdas climáticas ou oscilações severas de preços no mercado.
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) permite que pessoas físicas de boa-fé, que não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer o sustento básico (mínimo existencial), solicitem uma repactuação em bloco das dívidas perante o juiz. É elaborado um plano de pagamento unificado de até 5 anos para quitar todos os credores de forma organizada, suspendendo cobranças vexatórias e reduzindo juros abusivos.
Nosso escritório atua de forma consultiva e contenciosa em frentes cruciais do direito. Unimos profundo rigor técnico e agilidade para restabelecer o equilíbrio de forças, anular excessos contratuais e entregar a segurança jurídica que você, sua família ou sua empresa necessitam.
Juros Abusivos & Revisionais
Defesa em Dívidas e Penhoras
Risco de Busca e Apreensão
Golpe do PIX & Fraudes Bancárias
Contratos sem Segurança
Dívidas & Penhoras Rurais
Contratos e Crédito Agrícola
Pensão ou Guarda Atrasada
Inventário ou Herança Travada
Imóvel sem Escritura (Regularização e Usucapião)
Atendimento consultivo e seguro.
Avaliação detalhada do contrato ou histórico financeiro para verificar a viabilidade técnica de uma defesa ou ação judicial.
Atendimento conduzido por profissional pós-graduado e focado nas complexidades de cada área de atuação.
Aplicação de teses jurídicas consolidadas nos tribunais superiores, buscando resoluções seguras e eficazes para o cliente.
